Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

"Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada

A empresa ainda terá que devolver ao empresário, com correção monetária, os valores gastos com

Cliente não pode ser positivado por deixar de pagar conta errada

Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que deixa de quitar a fatura.

Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

Ele receberá reparação por danos morais e estéticos.

Embargos à execução. Alegação de excesso no valor fixado.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde

. Valores referentes ao plano de saúde serão descontados de sua aposentadoria

Ação de indenização por danos morais e materiais. Cerimônia religiosa de casamento. Ausência da benção final aos noivos. Danos morais configurados.

Ausência de comprovação dos danos materiais. Inexistência desses.

Danos materiais e morais. Perda de conexão. Atraso do voo de origem.

Responsabilidade objetiva, com previsão no código de defesa do consumidor, que determina o dever de indenizar pelos defeitos decorrentes da prestação de serviço.

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada

Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.

Morte após queda em supermercado gera indenização

Familia da vítima será indenizada por danos morais.

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.

Danos morais e materiais. Relacionamento afetivo. Coação e ameaça. Comprovação nos autos.

Indenização. Dever de indenizar do réu. Sentença mantida.

Danos materiais e morais. Criança que ingeriu, juntamente com alimento fabricado pela ré, fragmento de osso.

Indenização. Responsabilidade objetiva do fabricante, pelo fornecimento de produto inseguro

Apelação cível. Danos morais. Execução fiscal. Bloqueio judicial de conta de homônimo.

Indenização devida. Falta de cautela do Município. Provimento.

Apelação cível. Danos morais. Divulgação distorcida de fatos em jornal local.

Excesso no direito de informação e liberdade de expressão, caracterizadoras de dano moral. Valor da reparação módico na espécie.

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N